Política de Privacidade

1. Introdução

A FINHUB SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ("Plataforma") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito do Meu Planner Financeiro®.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais relacionados ao uso da Plataforma, bem como os canais disponíveis para solicitações relacionadas a esses dados.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente desta Política.

2. Dados pessoais que podem ser tratados

No contexto da utilização da Plataforma, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:

3. Como os dados podem ser utilizados

Os dados tratados no contexto da Plataforma poderão ser utilizados para:

• Criar e gerenciar a conta do Usuário
• Permitir o acesso às funcionalidades da Plataforma
• Registrar, organizar e apresentar informações financeiras
• Viabilizar funcionalidades integradas ao WhatsApp
• Prestar suporte ao Usuário
• Processar assinaturas e gerenciar acesso ao serviço
• Prevenir usos indevidos, fraudes e incidentes de segurança
• Realizar melhorias técnicas, operacionais e funcionais na Plataforma
• Enviar comunicações relacionadas à conta, ao uso da Plataforma e à prestação do serviço

4. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com operadores e terceiros contratados que prestem serviços relacionados à operação da Plataforma, tais como:

• Plataformas de pagamento e gestão de assinaturas, incluindo, atualmente, Digital Manager Guru e Kiwify, para processamento de pagamentos e gestão da relação contratual
• Provedores de hospedagem e infraestrutura, para servir a aplicação e armazenar dados operacionais
• Ferramentas de envio de e-mails transacionais, para confirmações, recuperação de acesso e comunicações de serviço
• Ferramentas de análise de tráfego e métricas, quando aplicável e mediante consentimento prévio do Usuário
• Ferramentas de marketing e anúncios, para mensuração de campanhas, mediante consentimento prévio do Usuário

O compartilhamento ocorre exclusivamente no contexto da prestação do serviço, da operação da Plataforma, da segurança dos sistemas ou do atendimento de solicitações do próprio Usuário. Os operadores contratados atuam em nome da Plataforma e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

5. Transferência internacional

Os dados poderão ser tratados ou armazenados fora do Brasil pelos prestadores de serviço utilizados na operação da Plataforma. Quando isso ocorrer, são adotadas as salvaguardas previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) para garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais.

6. Segurança das informações

A Plataforma adota medidas administrativas e técnicas voltadas à proteção das informações tratadas, buscando reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Essas medidas podem incluir, entre outras:

• Controle de acesso
• Autenticação de usuários
• Monitoramento de ambiente
• Restrição de permissões
• Uso de fornecedores e infraestruturas com padrões compatíveis com a operação da Plataforma

Nenhum ambiente é completamente livre de riscos, razão pela qual o Usuário também é responsável por adotar medidas adequadas para proteção de suas credenciais e dispositivos.

7. Retenção dos dados

Os dados poderão ser armazenados:

• enquanto a conta do Usuário estiver ativa
• pelo período necessário para a prestação das funcionalidades da Plataforma
• pelo prazo necessário para atendimento de obrigações contratuais, operacionais, regulatórias ou para resguardo de direitos da empresa
• pelo tempo necessário para prevenção de fraudes, segurança e suporte

Após os períodos aplicáveis, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma permitida para finalidades legítimas relacionadas à operação da Plataforma.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Funcionamento adequado do ambiente
• Autenticação e manutenção de sessão
• Personalização de experiência
• Análise de uso e desempenho

O Usuário poderá gerenciar cookies diretamente em seu navegador, optando por bloqueá-los ou removê-los, ciente de que isso poderá afetar a experiência de uso da Plataforma.

9. Pagamentos

Os pagamentos referentes à assinatura da Plataforma são processados por plataformas terceiras especializadas.

Atualmente, a Plataforma poderá utilizar, entre outras, as seguintes empresas:

• Kiwify Pagamentos, Tecnologia e Serviços Ltda., CNPJ nº 36.149.947/0001-06
• Digital Manager Guru, conforme informações disponibilizadas por essa plataforma em seus canais oficiais.

A Plataforma não armazena os dados completos de cartão de crédito, débito ou outros meios de pagamento inseridos diretamente nas páginas dessas plataformas terceiras.

O tratamento de dados relacionados ao pagamento poderá seguir também as políticas e condições próprias dos respectivos prestadores de serviço.

10. Solicitações relacionadas a dados e conta

Em conformidade com o art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular poderá exercer, por meio dos canais informados nesta Política, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso — confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados vinculados à sua conta (Art. 18, I e II)
• Correção — correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 18, III)
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (Art. 18, IV)
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial (Art. 18, V)
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses legais de conservação (Art. 18, VI)
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Plataforma realizou uso compartilhado de dados (Art. 18, VII)
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (Art. 18, VIII)
• Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados antes da revogação (Art. 18, IX)

As solicitações serão analisadas de acordo com a natureza do pedido e com as circunstâncias aplicáveis ao caso.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): as solicitações relacionadas aos seus direitos podem ser enviadas ao e-mail suporte.mpfempresas@gmail.com ou contato@meuplannerfinanceiro.com.br, com prazo de resposta de até 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 19 da LGPD.

11. Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável por:

• Manter suas credenciais sob sigilo
• Não compartilhar sua senha com terceiros
• Revisar os dados inseridos na Plataforma
• Utilizar as funcionalidades da Plataforma de forma adequada e compatível com sua finalidade

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir atualizações da Plataforma, mudanças operacionais ou ajustes de redação.

A versão mais atual será disponibilizada nos canais oficiais da Plataforma, podendo o Usuário ser avisado por meio eletrônico quando houver alterações relevantes.